2013-05-02 - Portaria 171/2013 - Ministério da Saúde

Estabelece os valores das taxas referentes ao processo de reconhecimento como especialista em física médica.

2013-04-05 - Portaria 171/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público o Santuário do Senhor de Perafita, em Perafita, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio.